Após o fiasco quando o governo decidiu revogar ato sobre fiscalização do PIX, a Receita Federal vem adotando novas tecnologias, como supercomputadores e inteligência artificial, para aprimorar o controle sobre as movimentações financeiras no Brasil. Essas ferramentas permitem monitoramento em tempo real,...
Leia na integra1 - A LC 214/25 (de 16.1.2025) instituiu o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços (previsto no art. 156-A da CF/88) e a CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços (inserida no art. 195, inciso V, da CF/88), como passo adicional da reforma tributária aprovada inicialmente pela EC 132/23. 2 - O IBS é da...
Leia na integraNo atual cenário empresarial, a proteção de ativos intelectuais, como marcas, patentes e direitos autorais, é essencial para o sucesso e a longevidade das empresas. Embora o registro desses ativos seja uma responsabilidade do empresário, o profissional contábil desempenha um papel estratégico...
Leia na integraApós as recentes polêmicas sobre supostas taxações no PIX e uma expressiva queda no uso dessa modalidade, a Receita Federal anunciou a revogação da Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024. Essa norma estabelecia diretrizes para o monitoramento de transações...
Leia na integraUm levantamento do escritório Mattos Filho apontou que os contribuintes venceram 58% dos 614 julgamentos relacionados à tributação de incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024 e as decisões, em primeira e segunda instâncias,...
Leia na integraNeste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá se o controle de idas ao banheiro, com impacto em programas de bônus, configura dano moral presumido. O tema será analisado em recurso repetitivo e poderá uniformizar a jurisprudência sobre o assunto. Dependendo da decisão, processos trabalhistas de...
Leia na integraPara os empresários que querem começar 2025 saindo da informalidade e abrindo registro como Microempreendedor Individual (MEI) é essencial saber que nem todas as ocupações e profissões podem aderir à categoria. Apesar de ser o modelo de empreendedorismo favorito entre os brasileiros...
Leia na integraPor Daniel Moreira, CEO da Hub4payVocê sabia que o mercado de incentivo está passando por uma das maiores transformações das últimas décadas? Moldado pela digitalização acelerada, pela personalização crescente e pela integração de práticas...
Leia na integraSurpreenda-se com uma lei trabalhista em vigor trazendo 2 vitórias aos CLTs, com pagamento em dobro e folga extra Uma lei trabalhista em vigor chegou para salvar os CLTs em 2025, dando o que falar nas redes sociais em todo o país. Desse modo, os brasileiros e trabalhadores no geral ficaram em festa com 2...
Leia na integraA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nesta 4ª feira (22.jan.2025) que o percentual de famílias endividadas no Brasil caiu para 76,7% em dezembro de 2024. É o 2º ano consecutivo de queda no indicador, que estava em 77,6% em dezembro de 2023. A...
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